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Pernocta Europa

Seis crenças que custam dinheiro

Ordenadas por quanto custa acreditar nelas —em dinheiro ou em liberdade—. Cada uma com o seu artigo e a sua fonte.

«O direito de acesso cobre a minha campervan»

custo de acreditar: prisão ou milhares de euros
FALSO nos cinco países onde existe, e é o boato estrutural do norte da Europa.
A Escócia exclui-o literalmente no art. 9 do Land Reform Act: «in or with a motorised vehicle». Na Noruega, a friluftsloven § 2 remete para a motorferdselloven, cujo § 3 proíbe o motorferdsel em utmark. E a Naturvårdsverket di-lo sem rodeios: «Det ingår inte i allemansrätten att ställa upp en husbil».

«As 48 horas portuguesas são por local»

custo de acreditar: centenas de euros
FALSO: são POR MUNICÍPIO. Deslocar o veículo 200 metros não reinicia nada.
O art. 50.º-A n.º 2 diz «por um período máximo de 48 horas no mesmo município». E como o Algarve está coberto quase por inteiro por POOC ou área protegida, a regra permissiva é na realidade uma regra de interior.

«Em Espanha, no máximo, são 100 €»

custo de acreditar: centenas ou milhares de euros
FALSO. Só se for infração de trânsito.
Por regulamento municipal, até 3.000 € (Ley 7/1985 art. 141). Na praia, a Ley de Costas calcula a 40 €/m² e dia: uma autocaravana de 7 × 2,3 m são ~644 € por dia. Em espaço natural protegido manda o plano de ordenamento do próprio espaço, que é onde está o montante. E o intervalo popular «de 100 a 5.000 €» não sai de norma nenhuma.

«Há uma nova regulamentação que permite dormir em qualquer rua»

custo de acreditar: centenas de euros
PERIGOSAMENTE FALSO.
O RD 518/2026 existe e entra em vigor a 1 de outubro, mas o que faz é IMPOR condições ao estacionamento e recolocar a potestade municipal íntegra num artigo 156 novo, que além disso permite tarifar «en función de sus dimensiones». A câmara municipal continua a poder proibir onde se estaciona.

«Se o dono do prado sueco der autorização, está resolvido»

custo de acreditar: dia-multa em função dos rendimentos
FALSO, e soa razoável, que é o que o torna perigoso.
«Terrängkörningslagen gäller för alla, även för markägaren själv»: a lei obriga também o proprietário, pelo que este não pode autorizar ninguém. Na Finlândia é precisamente o contrário — sem queixa do dono não há procedimento.

«Em Inglaterra a invasão de propriedade é apenas civil»

custo de acreditar: prisão e apreensão
FALSO DESDE 2022.
O art. 60C da Criminal Justice and Public Order Act pune quem «resides or intends to reside» em terreno alheio com um veículo: até 3 meses de prisão, 2.500 £ e faculdade policial de apreender o veículo.